Termos & Condições

Termos e Condições MARIANA PINTINHAS

O acesso e utilização deste website, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida.

Ao utilizar este website, o cliente está a concordar com as condições de utilização do mesmo, às quais podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às mesmas.

O domínio https://marianapintinhas.pt/ e os seus subdomínios são propriedade de MARIANA PINTINHAS, UNIPESSOAL Lda., pessoa coletiva nº 515869805. A utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes deste website está sujeita a autorização prévia escrita.

O acesso a este website é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os nossos serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.

A MARIANA PINTINHAS não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste website.

Algumas hiperligações deste website poderão redirecionar o cliente para websites externos, parceiros da MARIANA PINTINHAS. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o website da MARIANA PINTINHAS. Como não temos qualquer controlo sobre esses websites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.

Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

Para todos os efeitos, a MARIANA PINTINHAS considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, sede social e número de identificação de pessoa coletiva.

 

PRODUTOS E PREÇOS

Produtos
As informações sobre os produtos apresentados: imagens, descrições, preços, promoções, condições comerciais e outras, podem ser alteradas sem qualquer aviso prévio. As imagens apresentadas poderão não corresponder rigorosamente às configurações descritas. A reprodução das cores dos produtos é a mais próxima da realidade, podendo variar com o tipo de dispositivo onde são visualizadas. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado aquando da confirmação da sua encomenda.

Preços
Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal. Os preços dos produtos, promoções e condições comerciais em https://marianapintinhas.pt/ são exclusivos da loja online e podem ser diferentes dos praticados na nossa loja física. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou irrisório, a encomenda desse produto será considerada inválida e anulada. O cliente será informado dessa situação aquando da confirmação da encomenda.
Os preços dos produtos encomendados são sempre verificados aquando da receção da encomenda. Caso haja alguma anomalia, erro ou diferença de preço, o cliente será informado no email de confirmação de encomenda, podendo confirmar ou cancelar a sua encomenda.

Disponibilidade dos Produtos

Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega para cada produto. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação.

A MARIANA PINTINHAS apenas processa cada encomenda efetuada por si (Cliente) após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a disponibilidade dos produtos e o prazo de entrega só poderão ser garantidos após boa cobrança do valor da sua encomenda.

A MARIANA PINTINHAS só efetua expedições em dias úteis. Desta forma, não são contabilizados os fins-de-semana nem os feriados para estimativa do prazo de entrega das encomendas.

Ressalvamos que os prazos de entrega são apenas uma estimativa, podendo a encomenda ser entregue uns dias antes ou uns dias depois, dependendo da disponibilidade do fornecedor. Caso o prazo de entrega se altere, entraremos sempre em contacto consigo (Cliente) via email ou via telefone.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a MARIANA PINTINHAS poderá propor ao Cliente um produto de qualidade e preço equivalente, sendo que neste caso, a encomenda só prosseguirá após a confirmação do Cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalente ou não tendo este dado a sua concordância para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a MARIANA PINTINHAS procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição das encomendas, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente o direito à anulação ou indemnização relativa à encomenda.

 

PROTEÇÃO DE DADOS

Na MARIANA PINTINHAS, temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso website e à proteção dos dados dos nossos clientes e visitantes.

A nossa política de privacidade é apresentada em seguida. Qualquer alteração a esta política será disponibilizada aqui, nesta declaração.

 

Que informação recolhemos?

Na MARIANA PINTINHAS, recolhemos o nome, número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail, idade do cliente e idade prevista do parto para uso em campanhas de marketing, prémios e newsletters. Além disso, quando efetuar uma compra no nosso website MARIANA PINTINHAS, recolheremos também informações sobre a morada de entrega e detalhes de pagamento.

Podemos também recolher outras informações sobre a experiência do cliente no nosso site que contribuem para a melhoria do nosso serviço.

 

Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?

Os dados do cliente permitem aos nossos colaboradores processar as suas encomendas, notificá-lo acerca de alterações importantes nas funcionalidades do website, realizar inquéritos e obter informações para efeitos estatísticos.

Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado para estes efeitos, poderá cancelar a subscrição da newsletter na sua conta pessoal.

A MARIANA PINTINHAS compromete-se a proteger os dados dos seus clientes e estes nunca serão disponibilizados a terceiros.

Aquando do processamento da encomenda do cliente, é possível que os seus dados, como o endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e deteção de fraudes.


O que são os Cookies e para que são utilizados?

Um cookie é um pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco.

Ao criar uma conta no nosso website MARIANA PINTINHAS, o seu computador guardará um cookie que lhe permitirá ser automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o nosso website.

Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este website.

 

Direitos do cliente em relação aos seus dados pessoais

Em relação aos dados pessoais, ao cliente são sempre reconhecidos os direitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente • Transparência (artigo 12.º) • Informação (artigos. 13.º a 14.º)• Acesso (artigo 15.º)• Retificação (artigo 16.º)• Exclusão ou direito a ser esquecido (artigo 17.º)• Limitação de tratamento (artigo 18.º)• Portabilidade de dados (artigo 20.º)• Oposição (artigo 21.º), para fazer valer algum destes direitos deverá entrar em contacto com a nossa empresa, através do email geral@marianapintinhas.pt

 

SEGURANÇA

A MARIANA PINTINHAS utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seus clientes.

 

COMO COMPRAR

Para efetuar compras no nosso website MARIANA PINTINHAS só tem de seguir os seguintes passos:

1 – Selecione a categoria ou área de produto que pretende (Puericultura, Roupa, Calçado, Acessórios, Brinquedos, Promoções) e a categoria de produtos pretendida.

2 – Clique no artigo que preferir e surgirá uma página com todos os detalhes sobre esse produto: preço, referência, cores e tamanhos disponíveis e informação técnica.

3 – Para comprar o produto, basta “Adicionar”. De seguida, pode optar por clicar em “Ver carrinho” ou “Finalizar a compras”.

4 – Para proceder à finalização da sua compra terá de efetuar o login (se já tiver uma conta criada) ou terá de se registar (caso ainda não tenha uma conta criada). Receberá de seguida um email de confirmação do seu registo.

5 – Selecione se pretende levantar o produto na nossa loja MARIANA PINTINHAS ou o envio para a sua morada e será informado do valor dos portes (no caso de ser uma encomenda de valor inferior a 50€).

6 – Escolha o método de pagamento: Cartão de Crédito, Referência Multibanco, MBWAY ou Transferência Bancária.

7 – Confirme a compra. Assim que a mesma seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido. Caso algum produto não esteja disponível e tenha prazo de entrega superior aos restantes produtos da sua encomenda, poderá optar entre a receção parcial da encomenda (dos produtos disponíveis) e posterior receção dos restantes produtos ou aguardar pela disponibilidade de todos os produtos e receber a encomenda completa.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

Junto com o email de confirmação da encomenda, será enviado o valor final que deverá pagar.

Pode efetuar o pagamento das seguintes formas:

CARTÃO DE CRÉDITO
Pode pagar com o seu cartão de crédito. Esta é uma forma fácil, prática, segura e sem qualquer custo!

REFERÊNCIA MULTIBANCO
Enviamos-lhe por email uma referência multibanco que deverá usar para fazer o pagamento da sua encomenda utilizando a rede Multibanco ou através do Home Banking. Esta mesma informação será apresentada ao finalizar a sua encomenda.

MBWAY
Pague de forma segura através do MBWAY. Basta indicar o seu número de telefone registado no MBWAY, e irá receber nos seus dispositivos inscritos no MB WAY uma notificação. Ao abrir a notificação será solicitado que valide a compra bastando para tal introduzir o seu PIN MB WAY.

TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
Enviamos-lhe por email o IBAN para o qual deverá fazer a transferência bancária do valor da encomenda.

Nota Importante: Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega mais alargado e caso não pretenda aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido.

Tem 48 horas para efetuar o pagamento após a sua encomenda. Após este período, a encomenda será cancelada automaticamente. Poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento antes de efetuar o pagamento.

Para que compre de forma 100% segura no website MARIANA PINTINHAS, utilizamos protocolos de segurança verificados (Certificado SSL).

 

ENVIOS E ENTREGAS

RECEÇÃO DA ENCOMENDA

Para receber a sua encomenda, pode optar entre estas duas soluções:

Envio para a sua Morada – a encomenda será enviada por CTT/transportadora para a morada que nos indicar no processo de finalização da encomenda. Se não estiver sempre alguém em casa nessa morada, pode optar por receber a sua encomenda no ponto CTT/Pickup mais perto de si.

Entrega na Loja – pode fazer o levantamento da sua encomenda na nossa loja MARIANA PINTINHAS Lugar de Alva – Estrada Nacional 242, 2445-012 Pataias, todos os dias das 10h às 20h, inclusive nos fins de semana e feriados.

Todos os detalhes da entrega serão enviados por email. Caso a entrega não seja possível por endereço introduzido de forma incorreta ou caso não se encontre ninguém na sua morada indicada, a encomenda será devolvida às nossas instalações. Nesta situação o reenvio será custeado pelo cliente.

Quando rececionar a sua encomenda deverá verificar se a mesma se encontra em perfeitas condições, sem ter sofrido nenhum dano durante o transporte. Caso detete algum dano deverá reportar de imediato ao distribuidor, tirar fotografias à encomenda/produto danificada/o e recusar a receção da encomenda indicando na guia de entrega o motivo da sua recusa. De seguida, deverá comunicar a ocorrência à nossa equipa MARIANA PINTINHAS enviando-nos um email para geral@marianapintinhas.pt com as fotografias da encomenda danificada.

PORTES DE ENVIO

Entrega na loja – Grátis

Envios – Portes grátis para encomendas com valor igual ou superior a 50€ entregues em Portugal Continental, exceto os produtos com um maior volume, tais como, sofás de amamentação cujos portes são de 15€. Para encomendas de valor inferior a 50€ entregues em Portugal Continental serão cobrados portes de envio no valor de 4,99€.

Para entregas nos arquipélagos da Madeira e Açores ou países estrangeiros, o valor dos portes será calculado caso a caso e constará do email de confirmação da encomenda.

ESTADO DA ENCOMENDA

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Na sua área privada, onde pode aceder as estas informações ao consultar o estado da sua encomenda, efetuando o login.

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO DA ENCOMENDA

Todos os produtos enviados através da transportadora devem ser verificados pelo cliente no momento da sua receção. Quando rececionar a encomenda deverá verificar se esta se encontra em perfeitas condições, sem ter sofrido nenhum dano durante o transporte. Caso detete algum dano deverá reportar de imediato ao distribuidor, tirar fotografias à encomenda/produto danificada/o e recusar a receção da encomenda indicando na guia de entrega o motivo da recusa. De seguida, deverá comunicar a ocorrência à MARIANA PINTINHAS enviando um email para geral@marianapintinhas.pt com as fotografias da encomenda danificada.

Um comprovativo de entrega por parte da transportadora sem referência a danos equivale a um produto entregue em perfeitas condições. Se, após aberta a embalagem, detetar danos no produto, dispõe de 24 horas após a receção da encomenda para contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do número +351 96 224 68 00 ou do email: geral@marianapintinhas.pt

TROCAS, DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES

Os nossos clientes dispõem de um prazo de 14 dias para proceder à devolução ou troca da sua encomenda. Para tal, tem duas opções para o fazer:
– Entregar na loja Mariana Pintinhas, situada na Lugar de Alva – Estrada Nacional 242, 2445-012 Pataias, apresentando a fatura.
– Contactar a nossa equipa através do número +351 916884910 ou do email: geral@marianapintinhas.pt, indicando a causa, o nº da sua fatura e a referência do produto que pretenda devolver ou a trocar.

A devolução/troca deverá respeitar as seguintes condições:

1 – Os produtos a devolver ou trocar devem estar em perfeitas condições, completos, com todos os seus componentes, acessórios e manual de instruções e deverão ser acompanhados das embalagens originais invioladas e todas as componentes de embalamento em perfeito estado, com as respetivas etiquetas intactas e sem indício de qualquer utilização. Deverão ser devidamente protegidas para não se danificarem durante a operação de transporte.

2 – Os custos de transporte e/ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente. Em caso de devolução, será deduzido o valor dos portes de envio da encomenda suportados inicialmente pela equipa MARIANA PINTINHAS (oferecidos em compras superiores a 50€).

3 – Não se aceitam devoluções de produtos classificados como produto “sob encomenda”;

4 – As trocas ou devoluções não podem ser aceites em caso de bens confecionados ou configurados de acordo com especificações do cliente, ou manifestamente personalizados, produtos de higiene e sanitários ou produtos que, pela sua natureza, não possam ser enviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.

5 – Não se aceitam devoluções de roupa interior (cuecas, cintas ou soutiens) depois de aberta a respetiva embalagem, de acordo com o Decreto Lei 24/2014, Art. 17 – Exceções ao Direito de Livre Resolução, Alínea E: “Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.”

Não serão aceites as devoluções ou trocas que não tenham respeitado os procedimentos acima indicados. Após a receção dos produtos e devidamente verificados de acordo com as condições de devolução/troca, será emitido um vale de reembolso, válido por 1 ano e que poderá utilizar numa próxima compra.

GARANTIA

Todos os produtos estão cobertos pela garantia exigida por lei.

LINHA DE APOIO AO CLIENTE

Se necessitar de efetuar uma reclamação, contacte a nossa Linha de Apoio ao Cliente:
Tel. +351 916884910
Email: 
geral@marianapintinhas.pt
Envie carta para: Mariana Pintinhas
Lugar de Alva – Estrada Nacional 242, 2445-012 Pataias

 DISPOSIÇÕES FINAIS

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:
Centro de Arbitragem De Conflitos De Consumo de Lisboa, Rua Dos Douradores, Nº116 – 2º 1100-207 Lisboa
Tel. +351 218 80 70 30
Fax 218 80 70 38
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

 LINHA DE APOIO AO CLIENTE

Para qualquer esclarecimento de dúvidas, por favor contacte a nossa equipa através dos seguintes contactos:
Tel. +351 916884910
Email: geral@marianapintinhas.pt